Processo 135252/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:10
Autuado em 10/03/2013 19:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3134/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3134/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2017 Acórdão   3134/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUZIA FREDERICO ZAMPAR
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES DAMASCENO RODRIGUES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 12:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856638/14
18/09/2014 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856484/14
17/09/2014 09:37 do Protocolo 849097/14
10/09/2014 13:48 AR do ofício OCN - 14996/14 - DP
10/09/2014 13:43 AR do ofício OCN - 14993/14 - DP
09/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 14995/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14993/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14995/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14996/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3134/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3737/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4538/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 18:17 DP  
14/08/2017 11:17 COEX Informação nº 4964/2017 -
13/07/2017 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1665/2017 -
07/06/2017 10:14 GCFAMG  
16/12/2016 08:48 SMPjTC Parecer nº 17949/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas com ressalvas e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
18/09/2014 12:48 COFIT Instrução nº 1670/2016 - o nº:
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14993/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14995/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14996/2014 -
11/03/2013 14:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 3737/2014 -
11/03/2013 14:39 DAT Instrução nº 6107/2014 -
10/03/2013 19:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4538/2013 -

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